:::: Assunto da Semana ::::

O FIO DA MEADA XV

CRIME ORGANIZADO

POR ANTÔNIO JOSÉ RIBAS PAIVA

PRESIDENTE GRUPO BANDEIRAS

A ética do capital é o lucro. O contrário é crime falimentar! Considere-se, ainda, que é direito natural de cada um querer o melhor para si ! O que impede, que alguém se aproprie de tudo, ou que o capital predomine sobre o interesse público, são instituições sólidas, nítidas, adequadas para o convívio social e dotadas de mecanismos que possibilitem seu constante aprimoramento.

Determinada sociedade pode evoluir e atingir elevados índices de aprimoramento institucional, todavia, como as instituições limitam-se por fronteiras territoriais, essa Nação sempre estará vulnerável à incursões externas do capital transnacional apátrida, que obedece somente à ética do lucro, seja de operações legais ou ilegais.

O capital transnacional é amoral como uma arma, tanto pode proteger, como destruir, dependendo dos objetivos de seus controladores. Caso as instituições do território alvo impeçam ou dificultem a consecução dos seus objetivos, todo o seu poder será usado para fragiliza-las. A corrupção resultante, fragiliza a malha institucional, abrindo espaço para a ação do crime organizado. A violência é mera consequência desse processo.

A escalada da violência ocorre em razão de dois fatores: o desinteresse dos governantes em coibi-la e a associação sinistra dos criminosos com membros do poder do Estado. Exemplo disso é a polícia de trânsito, que chega a ser quase onipresente, porque arrecada, ao passo que a polícia responsável pela segurança do cidadão, limita-se a registrar ocorrências, prestando-se, apenas, a garantir os membros do poder.

O Brasil mais do que agrícola é um país mineral. Suas fronteiras, conquistadas pelos Bandeirantes de São Paulo, que abrangem 8500.000 Km², sua população de 170 milhões e suas riquezas, são condições básicas para um país tornar-se potência mundial, ou seja: recursos minerais, território e mercado interno. Somente cinco países preenchem esses requisitos e o Brasil é um deles. Devido a isso, desde o descobrimento da Ilha de Vera Cruz, o capital dominante vem procurando fragmentar o território brasileiro. O Tratado de Tordesilhas é exemplo disso!

Alvo de incursões constantes, o povo brasileiro vem defendendo-se, como pode, de piratas e invasores, franceses, espanhóis, holandeses, jesuítas, ingleses e outros quetais. Todo esse esforço embarga o desenvolvimento do país, que carece de mecanismos adequados para defender-se e ao mesmo tempo garantir o progresso. Por quinhentos anos, o país vem sendo mantido no subdesenvolvimento, em razão da influência nefasta de bucaneiros internacionais, que a todos corrompem. O resultado é a pobreza do povo em gritante distonia com a riqueza do território.

A única possibilidade de sucesso do povo brasileiro, nessa luta surda contra os inimigos nas sombras, é a autodeterminação, o nacionalismo democrático. Somente assim, a sociedade brasileira poderá usufruir das riquezas do seu território.

A humanidade sempre conviveu com dois mundos, o do poder, que é o mundo real, onde estão as pessoas que fazem as coisas acontecerem, e o mundo virtual, habitado pelo grande rebanho do comum dos mortais, que sustenta o poder com o seu sangue, carne, couro e ossos, geração após geração.

O poder vive da desinformação do grande rebanho, que se entretêm pastando, tentando satisfazer suas mínimas necessidades, quando o permitem os seres do mundo real. Para romper essa “tensão superficial”, impõe-se a desmistificação de conceitos, único caminho que leva à participação do cidadão no processo de aprimoramento institucional.

Nos últimos 2000 anos o poder continua imutável, tendo apenas aprimorado a sua apresentação pública. Assim, sua divisão tripártide, em nações de instituições fracas, somente torna difusa a cobrança de responsabilidades. Nesse quadro, o povo não tem um “castelo” visível para cobrar iniciativas, tornando-se presa fácil do binômio crime organizado - poder público.

Aproveitando-se desse quadro difuso, os habitantes do mundo real provocam a luta de classes e promovem o crime organizado, tanto para lucrar, como para estabelecer válvulas de escape para a “panela de pressão” social. É a politização do crime como fator de distribuição de renda!

O crime organizado é a sinistra associação de criminosos com membros do poder público, que garantem o sucesso das operações criminosas.

No Brasil, infelizmente, a associação sinistra vai da sarjeta aos altos escalões da República, nos três poderes. É possível que o mesmo ocorra em outros países, talvez de maneira mais sutil.

Os exemplos, abaixo destacados, dão uma tênue noção da atuação do poder - crime:

I- Os funcionários que controlam o estacionamento de veículos nas ruas (zona azul), praticam extorsão contra os motoristas, vendendo cartões a “preço de ouro”, sob ameaça de multa.

II- Os operários que fazem manutenção nos semáforos provocam congestionamentos para ganhar propina dos ambulantes, pedintes e ladrões que operam nos cruzamentos.

III- Os donos de estacionamentos de automóveis pagam propinas para que o Departamento de Trânsito proíba o estacionamento na via pública.

IV- A fiscalização por radares está sendo terceirizada, transformando as ruas e avenidas em verdadeiros caça níqueis, tanto para o tesouro como para os governantes, que transferiram, ilegalmente, o poder de polícia à empresas particulares para participar da "arrecadação".

V- Governantes "privatizam" estradas para exaurir a sociedade com pedágios, ao mesmo tempo que lucram participando das privatizações através de testas de ferro.

VI- Muitos policiais rodoviários extorquem motoristas e permitem o livre tráfico de drogas, armas, produtos sem nota, veículos roubados e etc.

VII- Os “patrões” (chefes) das favelas e bolsões de pobreza da periferia das cidades, enviam seus “soldados” para roubar, sequestrar, matar, traficar e extorquir, durante o dia; à noite, retornam com a “féria”, que o patrão divide com policiais, que repassam parte da propina aos escalões superiores, num "sistema" capilarizado.

VIII- O jogo de números acumula capitais, com a proteção de governos estaduais, que há muito não prendem bicheiros. O capital acumulado com a contravenção é lavado em empresas legais e também aplicado no financiamento do tráfico de drogas e armas e em outras operações criminosas.

IX- Policiais participam do roubo de cargas nas estradas, ou dão cobertura às quadrilhas. A mercadoria é vendida aos grandes atacadistas e varejistas, com notas frias, com acobertamento de membros das Secretarias de Fazenda.

X- Membros do Governo Federal protegem interesses de banqueiros, com prejuízo da economia produtiva. Além disso, associam-se a financistas para lucrar com informações privilegiadas em pacotes econômicos e flutuações cambiais.

XI- Integrantes do Governo Federal mancomunam-se ao capital transnacional apátrida para doar empresas estatais e concessionárias de serviços públicos, para formar mercados cativos, exaurindo a sociedade com aumentos abusivos dos preços das tarifas.

XII- Em defesa do corporativismo, juizes, promotores e delegados de polícia, fazem aprovar parentes e amigos nos concursos, estabelecendo guetos de poder. Além disso, mantém os seus quadros reduzidos para concentrar o poder que desfrutam, em detrimento do interesse público.

XIII- Membros do Legislativo leiloam seus votos, sem qualquer preocupação com o interesse público, coadjuvando os outros Poderes na obtenção de vantagens ilícitas, que comprometem a segurança nacional.

XIV- Mineradoras multinacionais e potências internacionais promovem o contrabando de minérios estratégicos (Nióbio, Quartzo, Titânio, Tântalo, etc), fraudando o fisco e a economia, que fica privada desses valores, com o beneplácito das autoridades governamentais.

As "modalidades" do crime organizado são infindáveis, porque o crime está embricado com o Poder Público. Haja vista que as autoridades nunca se referem ao crime organizado em suas justificativas públicas, procurando passar a idéia que a violência tem apenas raízes sociais e econômicas, quando, na realidade, tudo ocorre por omissão e comissão do próprio poder.

Por desinformação da sociedade, o crime ramifica os seus tentáculos, protegido pela suposta democracia, que é via de mão única. O povo está sempre na contramão.

A reação da sociedade deve começar pelos grupos conscientes, que precisam travar a queda de braço com o poder-crime para, estancar sua ação deletéria e, concomitantemente, promover o aprimoramento institucional, cujo mecanismo mais importante é a participação da sociedade na fiscalização do exercício do poder, através de corregedorias colegiadas.

O processo eleitoral é insuficiente, isoladamente, para preservar o interesse público. Outros mecanismos participativos precisam ser desenvolvidos. As reformas necessárias podem concretizar-se pela força (Revolução, Golpe de Estado) ou democraticamente, num processo mais demorado.

Todo aprimoramento institucional passa, necessariamente, primeiro, pelo Poder Judiciário. Assim, caso a sociedade consiga participar das corregedorias de Justiça, o primeiro grande passo estará dado, porque o Judiciário decide as lides públicas e privadas. Fortalecido, pela participação da sociedade, estará mais apto a promover a prestação jurisdicional e a garantia à consecução dos objetivos nacionais.

A participação da sociedade nas corregedorias dos órgãos públicos, é imprescindível para aprimorar as Instituições, porque ninguém pode ser juiz de si mesmo no trato da coisa pública!!

O crime organizado, aliado ao capital transnacional, é um inimigo invencível, à espreita de todas as oportunidades de lucro. Resta, à sociedade, por seus segmentos mais esclarecidos, conscientizar-se do problema para, conhecendo o inimigo, estabelecer mecanismos de defesa que neutralizem sua ação.