A
INSEGURA VIDA DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA
O
aumento da criminalidade nos grandes centros urbanos brasileiros
nas últimas décadas fez surgir uma enorme quantidade
de pesquisas científicas sobre a violência. A quase
totalidade se dedica a estudá-la a partir da perspectiva
da vítima. Alguns poucos penetram no submundo do crime,
revelando a engrenagem perversa que alimenta o terror. Raros,
no entanto, concentram seu foco sobre os agentes responsáveis
diretos pela segurança pública, os policiais.
A
assistente social Verônica do Couto Abreu, mestra pela PUC-RJ
e professora do departamento de Serviço Social, Centro
Sócio-econômico da UFPA, coordena um projeto inédito
em sua área acadêmica sobre o perfil do policial
civil no Estado do Pará. O trabalho começou em 1997,
quando os policiais civis paraenses se mobilizaram em torno de
questões importantes para a categoria, como melhorias salariais
e segurança no desempenho de atividades.
A
mobilização, liderada pela associação
e sindicato dos delegados do Estado do Pará, se intensificou
com o assassinato do delegado Mário Tadeu do Couto Abreu,
no município de Tailândia. Alvejado por bandidos
que praticavam assalto na cidade, o delegado não usava
colete à prova de bala no momento da diligência.
Mário Tadeu do Couto Abreu era irmão da pesquisadora.
Atingida
diretamente pela violência, Verônica do Couto Abreu
acompanhou a mobilização das delegacias e seccionais,
constatando a falta de segurança dos policiais no exercício
do trabalho de prevenção e repressão ao crime.
Foi neste contexto que vislumbrou a possibilidade de fazer um
estudo científico sobre a violência. Considerando
a amplitude do tema, direcionou seu olhar para o agente promotor
da segurança pública, o policial, mas pela ótica
da sua dimensão humano-social.
A
pesquisa buscou traçar o perfil do policial civil paraense
e levantar as condições de trabalho e vida, através
da experiência dentro e fora do ambiente policial. O objetivo
maior foi contribuir para a elaboração de uma política
de valorização humana do profissional.
Durante
dois anos, estudantes do curso de Serviço Social, sob coordenação
da pesquisadora, coletaram dados funcionais em prontuários
policiais, entre os quais escolaridade, composição
familiar, punições, elogios e transferências.
O acesso dos dez primeiros estagiários aos dossiês
em poder da Delegacia Geral, de início encontrou alguma
resistência, em função, principalmente, do
ineditismo do tema. "De fato, houve resistência, afinal
era a universidade penetrando num ambiente oculto, que nunca fora
alvo de nenhum estudo", lembra Verônica Abreu.
Foram
consultadas 2.240 fichas de um universo de 2.332, ou seja, a pesquisa
trabalhou com dados funcionais de 96% da categoria policial, composta
de investigadores, delegados, escrivães, motoristas, papiloscopistas,
peritos criminais, médicos legistas e auxiliares técnicos.
Além da consulta aos dossiês, os estagiários
também realizaram entrevistas com os policiais em seus
ambientes de trabalho.
A
compilação dos dados mostrou que a Policia Civil
do Pará é, na sua grande maioria, formada por jovens
do sexo masculino, com faixa etária entre 28 e 39 anos.
A maior incidência de tempo de serviço se dá
na faixa entre quatro e dez anos. Há um equilíbrio
entre solteiros e casados. O ensino superior só é
exigido aos delegados. Para as demais categorias, o ensino médio
completo.
A
idéia disseminada de que o corporativismo da Polícia
protege o policial de punições caiu por água
abaixo após a consulta aos dossiês individuais. No
ano de 1998, por exemplo, 49% dos policiais foram punidos com
suspensões e repreensões, sendo que 1,8% desses
receberam mais de 13 suspensões. Entre os suspensos, o
maior contingente, 839 policiais (37,5%), recebeu punição
de uma a quatro vezes, enquanto 792 (35,4%) receberam repreensão
verbal de uma a três vezes.
Analisando
o quadro corretivo, Verônica Abreu afirma que tanto suspensão
como repreensão possuem apenas caráter punitivo,
"não se vislumbrando mudar o comportamento do policial
através de um trabalho educativo". Ao mesmo tempo
em que tira o policial do local de trabalho, a suspensão
também incide sobre parte do salário.
A
pesquisa atestou o alto nível de estresse da atividade
policial com base nas doenças diagnosticadas. Em 1999,
um total de 293 policiais tirou licença para tratamento
de saúde, o equivalente a 13% do contingente, "um
número alto", segundo a pesquisadora, "acarretando
um custo muito grande para o Estado, para a área de saúde
e para a própria Polícia".
Os
investigadores, linha de frente do trabalho policial, são
os mais expostos aos efeitos danosos da atividade. As doenças
de maior incidência são as traumatológicas,
com 21% dos casos. Os distúrbios mentais, como esquizofrenia,
histeria e distúrbios psíquicos, responsáveis
por 9% das doenças, são indicadores do trabalho
sob pressão. São também causadas pelo estresse
doenças como hipertensão, gastrite e úlcera,
que juntos somaram 23% dos casos diagnosticados.
Outro
fator apontado como causador de instabilidade para o policial
é o alto índice de transferências de localidades
ou unidades. Ao entrar para a Polícia, o policial é
alocado para trabalhar, em geral, no interior do Estado. Começa,
então, uma jornada de transferências que, nos dois
anos pesquisados, pode levar um policial a trocar de lugar de
trabalho por mais de 17 vezes. No mesmo período um total
de 1.466 policiais foi transferido de uma a cinco vezes, enquanto
518, entre seis e onze vezes.
Um
dado curioso foi observado pela equipe de pesquisadores e creditado
também à instabilidade profissional do policial,
sobretudo às sucessivas transferências. Trata-se
das ações de paternidades. "Há muitos
casos de policiais com mais de uma família, alguns até
com três. Há casos de policiais com cinco filhos,
cada um com mulher diferente. Ocorre com eles uma instabilidade
emocional muito grande, fruto da atividade que os afasta seguidamente
da família", relata Verônica Abreu.
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Assistentes
sociais e psicólogos atendem policiais
Os
policiais civis desenvolvem uma atividade estressante, convivem
com o alto risco, a maioria recebe salários baixos e todos
estão sujeitos ao regime de plantão, que, segundo
a sociologia do trabalho, pode afetar a vida pessoal de cada um.
Enquanto o professor possui como instrumento de trabalho a voz
e os recursos audiovisuais disponíveis numa escola, o policial
enfrenta situações de perigo e seu instrumento de
trabalho é a arma. Tem como atribuição proteger
o cidadão, mas no exercício da profissão
pode lhe causar a morte involuntária. É uma atividade
muito específica comparada às outras.
"O
policial sofre aviltantes processos de descaracterização
na instituição Polícia. Recebe arma e treinamento
para manuseá-la, porém não passa por nenhum
tipo de trabalho psicológico com objetivo de auxiliá-lo
a utilizar essa arma. A Polícia não trabalha o policial
em seu aspecto pessoal, familiar e social. Muitas vezes ele é
obrigado a morar com a família em lugar infestado de bandidos
ou, no exercício da profissão, ter que prender um
vizinho, um amigo antigo. Trata-se de uma profissão altamente
estressante.
Quem
é polícia, é polícia o dia todo. É
quase impossível separar a vida profissional da vida íntima",
analisa Verônica do Couto Abreu. A partir da realização
da pesquisa, que lançou um foco para dentro da instituição,
e também em função da pressão exercida
pela associação e sindicato dos delegados, foi criado,
em 2.000, um setor psicossocial na Polícia Civil, formado
por um grupo de assistentes sociais e psicólogos, voltado
para a assistência ao policial. A presença de assistentes
sociais nas delegacias e seccionais não é uma novidade,
mas até então esses profissionais restringiam-se
ao atendimento da população que procurava as delegacias.
Segundo a pesquisadora, "antes do novo setor, o policial
contava o seu problema diretamente para o delegado, que decidia
o que fazer. Hoje, quem assiste e trabalha os policiais é
esse grupo interdisciplinar. Ainda não é a forma
ideal, opera-se muito devagar, mas sinaliza uma alternativa para
o problema".
Walter
Pinto
