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OpiniÃO


NÃO HÁ UMA POSSIBILIDADE EM UM MILHÃO DE HAVER
I-M-P-E-A-C-H-M-E-N-T

Ontem tratei aqui mesmo de um possível processo de IMPEACHMENT do presidente Lula. Como o assunto vem sendo comentado na Câmara e no Senado, resolvi voltar ao assunto. E posso concluir, sem qualquer dúvida: NÃO HÁ UMA POSSIBILIDADE EM 1 MILHÃO DE HAVER O IMPEACHMENT DO PRESIDENTE LULA.

Não há tempo hábil para tratar do assunto. O IMPEACHMENT de Collor levou 16 meses. E só se concretizou porque o presidente Collor JAMAIS acreditou que poderia ser cassado. Foi imprudente e displicente, quando resolveu agir a Câmara já tinha número suficiente para enviar o processo ao Senado. Que, presidido pelo presidente do Supremo, faz o julgamento final.

Além do mais, o deputado Ibsen Pinheiro, que presidia a Câmara, maliciosamente M-A-N-I-P-U-L-O-U prazos, E-N-C-U-R-T-O-U decisões, R-E-S-T-R-I-N-G-I-U debates. Na época, Ibsen Pinheiro justificou: "O presidente Collor, usando o Assessor de Comunicação, Claudio Humberto (hoje colunista bem informadíssimo), teria insultado a Câmara".

O processo contra um presidente da República (no caso, Lula) tem que começar na Câmara, com um pedido assinado por 344 deputados. (Dois terços dos 513). Jamais conseguirão isso. Admitindo-se que conseguissem, o debate levaria um longo tempo. Começando pela Comissão de Constituição e Justiça, até chegar ao plenário. Então, os 513 deputados teriam voz e voto, imaginem quanto tempo levaria?

Racionando pelo absurdo que obtivessem as 344 assinaturas; Severino Cavalcanti faria exatamente o contrário de Ibsen Pinheiro. DILATARIA todos os prazos em vez de ENCURTÁ-LOS.

Além da impossibilidade TÉCNICA, existe a impossibilidade MORAL. Onde esses parlamentares acusadíssimos encontrariam credibilidade para afastar um presidente da República? Digamos que votassem o I-M-P-E-A-C-H-M-E-N-T de Lula. Esse Congresso correria o risco de ser fechado pelo povo. Nada surpreendente diante do que está acontecendo. A impopularidade de deputados e senadores é total.

E para terminar a questão do I-M-P-E-A-C-H-M-E-N-T do presidente Lula, mais um dado, que não é de jeito algum um fato menor: quem começa o processo de I-M-P-E-A-C-H-M-E-N-T é a Câmara, mas quem julga exclusivamente é o Senado, dirigido pelo presidente do Supremo. O processo de Collor, presidido por Sidney Sanches, teve muitas falhas, o que possibilitou a absolvição de Collor no próprio Supremo. E o Senado estava OBRIGADO a aceitar a RENÚNCIA de Collor antes de CASSÁ-LO.
(Só que o ministro Sidney Sanches imitou o Duque de Caxias na estranha Guerra do Paraguai: foi embora pensando que a guerra havia acabado. Só acabaria meses depois).

Se o pedido de cassação do mandato de Lula passasse na Câmara, só iria para o Senado no início de 2006, ano eleitoral. Seria então convocado para presidir o Senado o ministro Nelson Jobim, totalmente contrário ao I-M-P-E-A-C-H-M-E-N-T. (E não por convicção jurídica, e sim por interesse político). Mas seu mandato como presidente do Supremo acaba em março, teria que suspender tudo para a eleição da ministra Ellen Gracie, futura presidente do Supremo. Que teria que assumir imediatamente o Supremo e o Senado. Não há outro jeito.

Portanto, os que estão falando em I-M-P-E-A-C-H-M-E-N-T estão de tal maneira distantes da realidade que provavelmente não terão tempo para coisa alguma. Nem começarão nada, por falta de apoio parlamentar ou moral.

O presidente Lula não precisa nem se incomodar, pode continuar exibindo a mesma tranqüilidade da omissão. E se houvesse qualquer possibilidade remota de I-M-P-E-A-C-H-M-E-N-T, haveria uma nova adversidade para os possíveis CASSADORES.

No momento, os EUA, que dominam tudo de forma IMPLÍCITA ou EXPLÍCITA, não concordariam de jeito algum. Estão mais interessados em manter no Poder presidentes eleitos do que em derrubá-los.

PS - No artigo de ontem, e na complementação de hoje, nem a mais distante intenção de defender o presidente Lula. Mas como em círculos políticos e jornalísticos de Brasília falam muito em I-M-P-E-A-C-H-M-E-N-T, não quis deixar que essas conversas "contaminassem" o ambiente.

PS 2 - O grande erro de Lula foi se entregar, algemado, ao PT-PT da desmoralização e à multinacional Organização Globo. Dessa forma era mesmo impossível governar.

Por Hélio Fernandes
Colaboração: CABU


 
 

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