NÃO HÁ UMA POSSIBILIDADE EM UM MILHÃO
DE HAVER
I-M-P-E-A-C-H-M-E-N-T
Ontem
tratei aqui mesmo de um possível processo de IMPEACHMENT
do presidente Lula. Como o assunto vem sendo comentado na Câmara
e no Senado, resolvi voltar ao assunto. E posso concluir, sem
qualquer dúvida: NÃO HÁ UMA POSSIBILIDADE
EM 1 MILHÃO DE HAVER O IMPEACHMENT DO PRESIDENTE LULA.
Não
há tempo hábil para tratar do assunto. O IMPEACHMENT
de Collor levou 16 meses. E só se concretizou porque
o presidente Collor JAMAIS acreditou que poderia ser cassado.
Foi imprudente e displicente, quando resolveu agir a Câmara
já tinha número suficiente para enviar o processo
ao Senado. Que, presidido pelo presidente do Supremo, faz o
julgamento final.
Além
do mais, o deputado Ibsen Pinheiro, que presidia a Câmara,
maliciosamente M-A-N-I-P-U-L-O-U prazos, E-N-C-U-R-T-O-U decisões,
R-E-S-T-R-I-N-G-I-U debates. Na época, Ibsen Pinheiro
justificou: "O presidente Collor, usando o Assessor de
Comunicação, Claudio Humberto (hoje colunista
bem informadíssimo), teria insultado a Câmara".
O
processo contra um presidente da República (no caso,
Lula) tem que começar na Câmara, com um pedido
assinado por 344 deputados. (Dois terços dos 513). Jamais
conseguirão isso. Admitindo-se que conseguissem, o debate
levaria um longo tempo. Começando pela Comissão
de Constituição e Justiça, até chegar
ao plenário. Então, os 513 deputados teriam voz
e voto, imaginem quanto tempo levaria?
Racionando
pelo absurdo que obtivessem as 344 assinaturas; Severino Cavalcanti
faria exatamente o contrário de Ibsen Pinheiro. DILATARIA
todos os prazos em vez de ENCURTÁ-LOS.
Além
da impossibilidade TÉCNICA, existe a impossibilidade
MORAL. Onde esses parlamentares acusadíssimos encontrariam
credibilidade para afastar um presidente da República?
Digamos que votassem o I-M-P-E-A-C-H-M-E-N-T de Lula. Esse Congresso
correria o risco de ser fechado pelo povo. Nada surpreendente
diante do que está acontecendo. A impopularidade de deputados
e senadores é total.
E
para terminar a questão do I-M-P-E-A-C-H-M-E-N-T do presidente
Lula, mais um dado, que não é de jeito algum um
fato menor: quem começa o processo de I-M-P-E-A-C-H-M-E-N-T
é a Câmara, mas quem julga exclusivamente é
o Senado, dirigido pelo presidente do Supremo. O processo de
Collor, presidido por Sidney Sanches, teve muitas falhas, o
que possibilitou a absolvição de Collor no próprio
Supremo. E o Senado estava OBRIGADO a aceitar a RENÚNCIA
de Collor antes de CASSÁ-LO.
(Só que o ministro Sidney Sanches imitou o Duque de Caxias
na estranha Guerra do Paraguai: foi embora pensando que a guerra
havia acabado. Só acabaria meses depois).
Se
o pedido de cassação do mandato de Lula passasse
na Câmara, só iria para o Senado no início
de 2006, ano eleitoral. Seria então convocado para presidir
o Senado o ministro Nelson Jobim, totalmente contrário
ao I-M-P-E-A-C-H-M-E-N-T. (E não por convicção
jurídica, e sim por interesse político). Mas seu
mandato como presidente do Supremo acaba em março, teria
que suspender tudo para a eleição da ministra
Ellen Gracie, futura presidente do Supremo. Que teria que assumir
imediatamente o Supremo e o Senado. Não há outro
jeito.
Portanto,
os que estão falando em I-M-P-E-A-C-H-M-E-N-T estão
de tal maneira distantes da realidade que provavelmente não
terão tempo para coisa alguma. Nem começarão
nada, por falta de apoio parlamentar ou moral.
O
presidente Lula não precisa nem se incomodar, pode continuar
exibindo a mesma tranqüilidade da omissão. E se
houvesse qualquer possibilidade remota de I-M-P-E-A-C-H-M-E-N-T,
haveria uma nova adversidade para os possíveis CASSADORES.
No
momento, os EUA, que dominam tudo de forma IMPLÍCITA
ou EXPLÍCITA, não concordariam de jeito algum.
Estão mais interessados em manter no Poder presidentes
eleitos do que em derrubá-los.
PS
- No artigo de ontem, e na complementação de hoje,
nem a mais distante intenção de defender o presidente
Lula. Mas como em círculos políticos e jornalísticos
de Brasília falam muito em I-M-P-E-A-C-H-M-E-N-T, não
quis deixar que essas conversas "contaminassem" o
ambiente.
PS
2 - O grande erro de Lula foi se entregar, algemado, ao PT-PT
da desmoralização e à multinacional Organização
Globo. Dessa forma era mesmo impossível governar.
Por
Hélio Fernandes
Colaboração: CABU