UM BARRIL DE PÓLVORA
Programas e teses mostram realidade do sistema penitenciário

As rebeliões registradas, atualmente, nos presídios do país é a prova de que o sistema penitenciário brasileiro é um barril de pólvora.

Para tentar mudar esse quadro, teses e programas assistenciais estão sendo desenvolvidos por instituições de ensino superior de vários estados.

Penas alternativas

Um exemplo disso é o estudo elaborado pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté - Unitau, de São Paulo, que comprova que as prisões não diminuem a taxa de criminalidade.

“Acabam fabricando deliqüentes, além de cortarem o vínculo do condenado com a comunidade, a família, o labor e a educacão, gerando na maioria dos casos a residência de 85%”, segundo o documento.

Por isso, o estudo defende a idéia da aplicação de penas alternativas e, também, a participação da sociedade na reintegração do preso para o funcionamento do sistema penal.

“A prisão deve ser reservada às espécies mais graves de crimes ou quando o exame dos antecedentes criminiais, a personalidade e a conduta social do delinqüente recomendarem essa providência”, acrescentou.

Assistência no cárcere

Já a Universidade Paranense - Unipar, acaba de criar o Projeto de Assistência no Cárcere, com o objetivo de promover a ressocialização dos presidiários e atendimento às suas famílias.

“A exemplo de outras cadeias do Brasil, na da nossa cidade os presos não têm como fornecer dados necessários à regularização de suas situações carcerárias, que acaba refletindo na sua defesa”.

A afirmação é da coordenadora daquele projeto, Fernanda Matumoto, que lembrou que esse trabalho teve início quando no Presídio de Umuarama os presos ameaçaram fazer uma rebelião, alegando falta de atendimento jurídico.

“Fomos chamados para acalmá-los e conseguimos. O nosso projeto visa dar ao detento um acompanhamento jurídico de qualidade, para que ele absorva bons ensinamentos, enquanto cumpre a pena”.

A professora disse, ainda, que a interação entre família, profissionais da assistência e preso acaba facilitando o andamento processual. “Um membro da família pode fornecer dados para melho-rar a situação jurídica do encarcerado”.

Fernanda explicou que o projeto vai, também, inserir os acadêmicos do curso de Ciências Jurídicas na prática da execução do Direito Penal e Processo Penal.

Já os estudantes do curso garantem que “os presos nos tratam como profissionais. Com este trabalho de ressocialização, eles vão sair da cadeia melhores do que entraram. Nossa intenção é prestar um atendimento digno e eficaz”, afirmaram.

Fonte: http://www.crub.org.br/informa/informa_6103/Ci_01.htm