CHEGA
DE POLICIAIS MORTOS E DE QUARTÉIS DAS FORÇAS ARMADAS
INVADIDOS POR BANDIDOS!
O
Artigo 136 da Constituição Federal, inserido no
Título (DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES
DEMOCRÁTICAS), estabelece o ESTADO DE DEFESA, que pode
ser decretado pelo Presidente da República, "para
preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados,
a ordem pública ", tendo as seguintes características:
1 - É restrito a uma determinada área( poderia ser
nas favelas mais problemáticas ); 2 - Possui o prazo máximo
de 30 dias, prorrogáveis por igual período; 3 -
Alguns direitos constitucionais são suspensos nos locais
abrangidos pelo Estado de Defesa, por exemplo: Direito de reunião,
no caso os bailes funks; sigilo de correspondência e sigilo
de comunicações telefônicas e telegráficas.
POR
QUE A ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES AUXILIARES E ESPECIALISTAS(AMAE)
DEFENDE A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE DEFESA:
1
- É patente que a ordem pública precisa ser restabelecida,
principalmente agora que o último bastião da Republica
não está sendo mais respeitado, pois bandidos invadindo
quartéis do Exército e roubando armas, sem qualquer
temor é um perigo para o Estado Democrático de Direito;
2
- 10 Policiais mortos por mês no RJ, superando a Colômbia
no assassinato de policiais, isso ocorrendo há três
anos sem qualquer esperança de reversão do quadro
requer medidas contundentes. O Rio continua vivendo o seu "Holocausto
Policial". Da noite de 24 fev à noite de 05 mar, 05(cinco)
PMs foram assassinados a tiros, ou seja, 5 policiais mortos em
09(nove) dias. Em 2004 foram mortos 133 Policiais no RJ e em 2005
foram 130. Este ano já são mais de 20 policiais
mortos, portanto a média mensal de 10 PMs mortos por mês
continua.
3
- O Exército e a PM sem os poderes necessários não
poderão atuar convenientemente, o que será uma frustração
para a sociedade ao ver que nem o Exército é capaz
de restabelecer a ordem pública, num Estado Democrático;
OBS.:
Em
agosto de 2004 pedimos uma CPI na Câmara dos deputados e
na ALERJ para se apurar por que se morrem mais policiais no RJ
do que na Colômbia. Fomos recebidos na Câmara, em
novembro de 2004 pelo Deputado Federal Wanderval Santos(PL / SP),
então membro da Comissão de segurança publica,
o qual prometeu que iria abrir uma comissão externa para
investigar o "holocausto policial", porem nada foi feito.
Pedimos também a ALERJ para apurar, todavia nada foi feito.
Queremos um "pacto de cidadania", entre a sociedade
civil e os policiais, Quem tem que viver a margem são os
bandidos.
TENENTE MELQUISEDEC NASCIMENTO
PRESIDENTE
DA ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES AUXILIARES E ESPECIALISTAS
- AMAE
www.amae.org.br
CONVITE
- FAZ
Convido-vos a participar da reunião em que será
lançada a candidatura do Tenente Melquisedec a Deputado
Estadual - ESTARÁ PRESENTE O DEPUTADO Eider Dantas , Pré-candidato
a Governador do Estado.
DATA E HORÁRIO: 09 DE ABRIL , ÀS 16:00h
LOCAL: Churrascaria PICANHA NA BRASA, no Centro de Duque de Caxias,
situada na Rua Profº José de Souza Herdy, em frente
à UNIGRANRIO(AFE) - PROXIMO À 59ª DP.
TENENTE MELQUISEDEC
(21) 9173-3495
