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SOBERANIA / seguranÇa NACIONAL


CARTA AO PRESIDENTE DO CLUBE MILITAR

Exmo Sr
Gen Ex LUIZ GONZAGA SCHROEDER LESSA
Presidente do Clube Militar

1. Dirijo-me a V Exª tendo em vista não apenas a sua condição de Presidente do Clube Militar, de históricas tradições como caixa de ressonância dos sonhos e aflições de nossa classe, mas, sobretudo, por seu patriotismo, sua reputação no meio castrense e pelo elevado respeito que desfruta no Congresso Nacional e no seio da sociedade civil.

2. Em virtude do açodamento dos ânimos entre os militares, pela excessiva demora na solução do problema salarial e pelo estado material das Forças Armadas, e da incrível avalanche de denúncias que diariamente se observam no espaço cibernético, o tempo não me permitiu realizar um estudo profundo da atualidade brasileira, como era a intenção inicial. Limitar-me-ei, então, a enfocar alguns pontos de maior relevância, nos campos político e militar para, no final, alinhavar uma conclusão mais pertinente à questão salarial e ao papel dos militares na manutenção da ordem interna.

3. Assim, no que tange à conjuntura nacional, os aspectos que hoje mais preocupam os militares, por afetarem diretamente o desempenho de suas funções ou a sobrevivência de suas famílias, podem ser sintetizados na forma que se segue.

a. A situação política é de extrema gravidade, com iminente risco de se transformar em crise institucional.

b. O Presidente da República e o Partido dos Trabalhadores vêm externando a intenção de movimentar as massas em defesa do mandato presidencial, a partir do momento em que as investigações sinalizem no sentido do julgamento político do Presidente, que nos parece inevitável, se não houver a gigantesca acomadação de poder que ora se desenha no jogo de interesses escusos que envergonham a vida política brasileira.

c. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, instrumento de informação do poder executivo, constitui, na prática, a ressurreição maquiada do SNI, antigo modelo investigativo que - malgrado os eventuais excessos que se lhe atribuam -, foi muito útil enquanto dedicado a um regime de força. Esse modelo encontra-se hoje completamente esgotado, porque comprovada está a sua inadequação para o encargo essencial de âncora informativa de um sistema democrático, onde vigem outros parâmetros inerentes à liberdade e à independência dos poderes constituídos. A dedicação exclusiva do gabinete ao executivo federal é a raiz de sua atuação deformada, sendo risível a histórica alcunha de arapongas atribuída a seus profissionais. É também incompreensível que a vinculação de seu chefe ao Presidente possa chegar a tal ponto que, diante de um esquema de corrupção tão evidente, o Gen Felix tenha que escolher entre manter a lealdade a um Lula desmoralizado e admitir que de nada estava informado, não se sabendo qual a pior das duas posições. E muito duro é para nós simplesmente sermos constrangidos a fazer esse comentário a respeito da atuação de um órgão chefiado por um amigo a quem tanto prezamos.

Alguma coisa está errada e não há mais dúvida que esse modelo tem que ser repensado, para que o puro poder da informação não sirva apenas a um dos Poderes da República, deixando o chefe do GSI refém do caráter do chefe do executivo, posição bastante desconfortável.

d. Constata-se uma urdidura palaciana para viabilizar a perpetuação do PT no poder, sob a forma intermediária de "chavização" ou "mexicanização", ao arrepio do compromisso presidencial de conduzir o Brasil no rumo da consolidação democrática, dentro das normas constitucionais. Enquanto Presidente, o Lula vai negar essa intenção e continuar se apresentando como a grande vestal da República, mas, convenhamos, a sua palavra pouco significa: é pura demagogia! Nesssa linha de raciocínio, podem-se alinhavar os seguintes indícios:

1) o controle externo do poder judiciário;

2) a pressão do executivo para manietar o ministério público;

3) a tentativa de impor um catecismo à imprensa e os "acordos" tácitos de posicionamento simpático ou de não-oposição de expressiva parte da mídia, obtidos a partir de empréstimos a juros baixíssimos junto ao BNDES, sem qualquer transparência para a sociedade;

4) o apoio declarado do governo petista aos movimentos ilegais de massa capitaneados pelo MST, incluindo o seu absurdo beneficiamento com elevados recursos públicos;

5) a providência clara de desarmar a sociedade civil, bem à moda de outros tiranos da humanidade, com o declarado apoio de entidades jornalísticas distinguidas com benesses financeiras do governo federal;

6) a visível estratégia de "esqerdizar" a nação, conduzindo-a a um estado bolchevista, deduzida de várias declarações de elementos governistas e do insofismável propósito de formação de um triângulo socialista latino-americano, enlaçando Cuba, Venezuela e Brasil nesse objetivo comum, com o apoio explícito do narcotráfico colombiano, como acintosamente se depreende dos rumos anualmente reacendidos no Foro de São Paulo;

7) o posicionamento pessoal do Presidente, veículado pela imprensa, de apoiar-se no famoso princípio socio-comunista de que os fins justificam os meios, ao externar a senha "tudo pela causa", freqüentemente comentada no meio político e na mídia, que serviu de mote para a cooptação e a montagem dessa imensa teia de corrupção petista, com ênfase nas estatais, em bancos privilegiados, nos fundos de previdência privada e na ação condenável de empresários inescrupulosos e contraventores da máfia dos vídeo-bingos;

8) o processo de compra de conciências de significativa parcela de congressitas, com o aparente intuito de aprovar medidas e leis de interesse do governo petista, mas com o desígnio inconfessável de desmoralizar o poder legislativo, tornando-o intrumento dócil de suas manobras continuístas;

9) o sucateamento das Forças Armadas, rebaixando-se o seu aparelhamento a um patamar jamais imaginado, a ponto de reduzir a níveis inaceitáveis sua capacidade de manter a ordem interna e de enfrentar qualquer ameaça mais séria à Soberania Nacional, atributo este com que hoje, além dos militares, apenas uma ínfima fração de governantes, de políticos e da mídia demonstram real preocupação;

10) a insidiosa humilhação imposta aos Cmt das Forças Singulares, à tropa e à familia militar, tratados com flagrante desrespeito, em comparação com outros segmentos (mesmo ilegais, como ó MST), como fielmente retratado pela mídia;

11) o propósito não declarado de causar cisão no meio militar, como se observa na questão salarial, oferecendo-se índices de reajuste ofensivos à classe, ao tempo em que se favorecem outras categorias, até similares, como ocorrido há poucos dias com o aumento real concedido às forças de segurança do Distrito Federal, aquinhohadas com +17% retroativos ao mês de janeiro de 2005, ampliando ainda mais o fosso salarial que as separa da sofrida clase militar;

12) o tendencioso pagamento de polpudas indenizações (isentas do imposto de renda) a "ex-companheiros" anistiados da esquerda, "perseguidos e torturados pela ditadura" e até a jornalistas liberais - como é o caso de Carlos Heitor Cony, que nem funcionário público era -, concedidas em processo de tramitação acelerada e pagamento imediato, sobretudo em comparação com a grande maioria das pessoas de bem, que nunca nem se envolveram em atos ilícitos e há anos esperam pelo pagamento de ações já vitoriosas em todas as instâncias; assim promovendo-se os derrotados do passado a verdadeiros heróis da pátria e propiciando-se o espetacular enriquecimento de advogados, ex-terroristas, apadrinhados e simpatizantes, numa forma inédita no planeta, claramente afrontosa ao espírito da lei de anistia, transmutada em ressentimento e vingança nesse visível assalto aos cofres públicos, também roubados pelo esquema de corrupção montado, ardilosamente, em gabinetes palacianos;

13) em suma, o comportamento do governo petista, de completa demagogia em relação à ética, à transparência, ao combate à corrupção e à governabilidade legal - contribuindo, aos olhos da sociedade representada por suas elites, para a desmoralização dos poderes executivo e legislativo e para a quebra da espinha do poder judiciário - configura uma conduta de execrável afronta à moralidade pública e aos princípios democráticos, vilipendiados por essa camarilha de ex-guerrilheiros não arrependidos; essa corja de usurpadores, que trasportaram para o governo os mesmos métodos de violência e assalto a bancos que empregavam na clandestinidade, merecendo, por todos os títulos e atitudes, o total repúdio da nação brasileira.

e.Tão clara está ficando a trama de corrupção orquestrada pelo PT - à luz das investigações das diversas CPIs em curso -, que a sua definitiva constatação, conjugada à inevitável cassação de um grande número de parlamentares, poderá, por circusntâncias, impedir que o Congresso Nacional se veja sem condições morais de julgar o Presidente da República. Triste é esse criminalista e ministro da Justiça, muito bem articulado e astuto, capaz de defender causas as mais abomináveis, tomar a peito o esquema de defesa da quadrilha palaciana e desse infeliz publicitário! Mais grave ainda é a possibilidade de um punhado de leis aprovadas de forma imoral virem a ser ser questionadas judicionalmente, estabelecendo-se um imbróglio jurídico-legislativo de sérias proporções na vida nacional. Mas, claro, lá no Supremo, tem o Nelson Jobim, para garantir, a todo custo, a panacéia da governabilidade desse nefasto governo, em nome da qual tanto mal se tem feito às insituições democráticas!

f. Na eventualidade, enfim, do julgamento político do Presidente, poderá ocorrer um levantamento das massas, insufladas pelo PT e pelo MST, seu braço armado, sempre prestigiado e protegido pelo próprio Lula que, em diversas oportunidades, manifestou-lhe seu integral apoio, afirmando, textualmente, a sua decisão de jamais empregar a força para conter as ilegais invasões de propriedades procedidas por esse organizado movimento.

g. É, portanto, bastante plausível conjecturar sobre a efetiva possibilidade de nos vermos diante de um confronto em que as Forças Armadas tenham que intervir apenas para manter a ordem, sem quaisquer outros objetivos a não ser o de garantir o livre funcionamento das instituições republicanas, por ser essa justamente a sua missão precípua.

4. Nesse ponto, General, é que desaguam as mais sérias preocupações de todas as conciências esclarecidas que compõem a nossa classe e que, por acompanharem com vivo interesse o desenrolar dos graves acontecimentos que afetam os diversos campos do poder, constatam a presença de miasmas que abalam os inalienáveis alicerces do estamento militar. Por isso, na aflitiva busca de idéias, com vistas a minimizar o atual impasse que esmorece o pulsar da vida castrense, à guisa de conclusão, submeto à consideração de V Exª as sugestões enfocadas a seguir.

a. É incoveniente e até perigoso aceitar uma esmola, em forma de reajuste salarial parcelado que, em absoluto, não satisfaz a classe militar - que hoje convive com uma defasagem salarial superior a 35% -, sob a injustificada alegação de falta de recursos, pois eles sempre aparecem quando existe a vontade política de alocá-los e o que o governo nos deve é o cumprimento da promessa de conceder 23% até março de 2005, feita num momento em que a palavra presidencial ainda era digna de crédito.

b. Os membros do Alto Comando do Exército estão faltos de coragem para, deixando de lado possíveis interesses pessoais e esse comportamento excessivamente cordato - que vem se tornando atávico -, assumirem uma atitude uníssona, a partir de um endurecimento, na firme defesa da reinvindicação salarial da classe. O Cmt da Força tem que ser instado a passar essa decisão via Informex para a tropa, como crucial instrumento de mínima coesão e de resgate de uma liderança visivelmente abalada, como se verifica nas freqüentes mensagens que transitam na Internet, com referências desrespeitosas ao Presidente e aos Cmt das Forças Singulares. Nos tempos em que a moral prevalecia, já deveriam elas ter acarretado severas punições para os elementos que as emitiram. Em nossos dias, enquanto uns as condenam, outros aplaudem. É o princípio da desunião!

c. Paralelamente, torna-se imprescindível acompanhar com a máxima atenção e previdência os fatos políticos e militares da atualidade brasileira, cujas conseqüências - se descambarem para uma agitação pública de vulto -, certamente não serão enfrentadas com a desejada eficácia, assumindo-se a popular atitude do avestruz.

d. O processo de democratização do país levou as Forças Armadas à submissão à sociedade civil, não à subserviência irresponsável e atoleimada. Há que se renunciar a pretensões egoístas para lutar pelo conjunto da Instituição e isso jamais se fará de forma sempre mansa, servil, acomodada e pusilânime, pois os tempos mudaram, os direitos se ampliaram e, quando pintar o momento de efetivo emprego da Força, as decisões de cima não encontratrão eco no seio de uma tropa insatisfeita com salários e equipamentos sucateados e, mais do que isso, tendo de cumprir ordens de chefes sem o respaldo de uma liderança viva e atuante, num contexto em que o supremo mandatário da nação lidera um governo revanchista e totalmente desmoralizado.

e. A proliferação de atos isolados - a exemplo de manifestações de rua, tanto de nossas mulheres guerreiras quanto a de sargentos (anuncuada para agosto), a da oficialidade jovem (anunciada para setembro) ou a de paralisação de aeroportos pelos controladores de vôo da FAB - poder até forçar o governo a nos conceder um reajuste melhor, mas não resolverá a gravíssima questão da falta de credibilidade dos Cmt das Forças Singulares e dos Oficiais-Generais, neste momento abaixo da crítica. Muito pelo contrário, ela ficará sobejamente aumentada, no âmbito da tropa e da sociedade. Se alguma "insubordinação" é necessária - e esse nefasto governo tem que ser peitado, com atitudes explícitas, na base do grito, do tranco e do famoso soco na mesa -, é vergonhoso deixarem os chefes que a essa atuação se exponham os subordinados e suas aflitas mulheres. Isso jamais deveria ser estimulado, esperado, nem mesmo tolerado como comportamento a ser seguido pelos briosos militares dos postos e graduações abaixo do generalato, em serviço ativo. Nesse sentido, não dá mais para agüentar os nossos Generais de quatro estrelas permanecerem tão mudos, pacíficos e acomodados, como se nada estivesse acontecendo. Que estão esperando para exercerem o poder de pressão que lhes concede o mais alto posto da carreira militar? Com todo o respeito que mereçam - e esta nossa colocação é absolutamente impessoal -, para que chegassem onde estão muita gente de farda dobrou noites indormidas a serviço de suas excelências. São eles, portanto, que precisam se expor, cobrando, de preferência em conjunto, um posicionamento enérgico do General Albuquerque - porque não deveriam mais estar preocupados com o que porventura tenham a perder - e não os oficiais, ST e sargentos, para os quais qualquer atitude desse jaez pode ser interpretada como indisciplina ou insubordinação e causar prejuízos irreparáveis às suas carreiras, além de ferir os princípios basilares que vigem no seio da tropa. Que dirá das mulheres que lá estão lutando, justamente para que seus maridos possam se manter disciplinados - na forma exterior ou manifesta -, porque a atitude não manifesta publicamente, lá no fundo de seus corações, só mesmo Deus conhece? E aí é que mora o perigo, porque, de repente, uma gota d'água a mais pode muito bem transbordar o pote. É muito bom que os chefes não esqueçam que para tudo há limite!

f. Como a palavra virou moda, na verdade, as Forças Armadas precisam, com urgência, dar maior publicidade ao produto que vendem. O ministro Palocci está na dele, oferecendo estabilidade na área da economia e finanças, cabendo à Defesa, assessorada pelos Cmt das Forças Singulares, dizer, em alto e bom som, que vende algo muito mais valioso, que são a garantia da ordem, da soberania e do livre funcionamento dos poderes constituídos, sem os quais pouco adiantarão finanças bem estabilizadas. Não estamos em regime parlamentar e a recente experiência de se ter um primeiro-ministro de fato, de triste memória, jamais há de voltar. Portanto, não cabem toda essa autoridade e essa empáfia do ministro da área econômica e equipe, que sabem muito bem impor limites às coisas só quando querem, já que - além de várias outras decisões que de legalidade só têm a aparência -, não tiveram o necessário pulso ou a precaução para impedir que, em sua própria casa, o Banco Central, de alguma forma, compactuasse com toda essa roubalheira, da qual muito estranhamente nunca esse banco desconfiou, quando se sabe que toda a movimentação financeira do país é de perto acompanhada por essa instituição, cujo titular só não caiu por estar inaceitavelmente blindado pelo Presidente, devidamente aconselhado pelo seu poderoso ministro da Fazenda. Bem, pelo menos agora, já deu para entendermos as razões de se lhe ter concedido o "status" de ministro...

A aceitação de esmolas dessa gente é um acinte, um desprestígio, um grande risco e uma demonstração de fraqueza, de conseqüências imprevisíveis, porque as que se podem prever já são altamente preocupantes. Por que temos sempre de dizer amém, mesmo que as pessoas que a isso nos concitam não tenham a menor dignidade moral? Isto é uma vergonha!

g. O Exército Brasileiro tem que se posicionar e exigir da sociedade uma definição clara do tamanho que deve ter, com vistas a contrabalançar o argumento da escassez de recursos para o seu inadiável reaparelhamento e o justo pagamento aos seus integrantes. Não pode ficar refém nem de autoridades nem de subordinados insatisfeitos que, por se indignarem com a falta de coragem de seus chefes, sintam-se no direito de ameaçar os pilares da instituição, da forma perigosa como se projeta em nossos dias. Que se unam os Generais, deixem de lado seus interesses pessoais e se conduzam com firmeza, antes que seja tarde! Certamente, as outras Forças Sigulares acompanharão essa mudança, que não pode mais ser adiada, sob pena de se causarem prejuízos irreparáveis à nação brasileira!

h. O país virou um enorme balcão de negócios. Num dia, rapidamente, o Presidente Lula sansiona o novo teto da Magistratura; no dia seguinte, a imprensa noticia que o Ministro do STF, Nelson Jobim, veste sobre a toga o uniforme de político e sai apressado a dizer que o país ficará ingovernável se Lula for derrubado, mostrando que todo Poder tem seu preço! Já o absolveu, antes que o Congresso Nacional tome a sua soberana decisão. É isso que que causa a malversação da coisa pública: a certeza da impunidade! Contudo, sobre o que vai acontecer ao Lula não compete às Forças Armadas decidir ou mesmo opinar. Jamais deverão é abrir mão de atender ao seu sagrado compromisso de garantir a ordem, a soberania e o livre funcionamento dos poderes constituídos. Hoje, defrontamo-nos com uma verdadeira tortura mental: pensar na situação de uma tropa insatisfeita, compondo uma Força desaparelhada, tendo que cumprir ordens de chefes desacreditados, subordinados a um Comando Supremo demagógico, sem palavra, mentiroso e desleal aos sãos princípios que devem nortear a vida de um estado democrático, alcançado depois de tanto sacrifício de um povo pacífico e generoso! Mistura muito explosiva essa, que deve tirar o sono dos nossos estrategistas, configurando um risco de alta conta, maior ainda por não ser calculado!

h. Esse é o terrível cenário que se projeta, a curto prazo, no horizonte do país, como palco de possíveis ações de responsabilidade das Forças Armadas brasileiras. E estas, as dolorosas inquietações que pululam na mente de todos aqueles que se preocupam, com seriedade, com os destinos da nação, para as quais solicito a especial atenção de V Exª, em vista de sua posição de General de Exército e Presidente dessa valorosa instituição que, ao longo da história, em defendido, corajosamente, os anseios de nossa classe.

Gilberto Gonçalves de Lima
Cel Ref do Exército Brasileiro

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