Segurança Nacional

O DESGUARNECIMENTO TEMERÁRIO DO BRASIL

Hoje mais do que o Desarmamento Temerário da Sociedade Brasileira (Referendo de Outubro de 2005) é o DESGUARNECIMENTO TEMERÁRIO do Brasil nesses últimos 21 anos, promovido por REVANCHISMO pelos governos civis. E se os EUA construírem uma base militar no Paraguai, sobre o aqüífero Guarani? Em 1.969 quando o Major Jandir Verri, falecido oficial da Infantaria, elaborou sua monografia "A BATALHA FINAL ENTRE O CAPITALISMO E O COMUNISMO" para conclusão do seu curso da Escola de Comando do Estado Maior do Exército - ECEME - Praia Vermelha -RJ, tivemos oportunidade, já como Aspirante do Corpo da Armada da Marinha de Guerra do Brasil, de empreender estudos sobre a matemática militar. A Guerra Fria estava numa simetria crescente: Bombas Atômicas, Silos de Mísseis, Submarinos Nucleares, Satélites Espiões, Mísseis Intercontinentais, Material Bélico Médio e Pesado, Porta Aviões descomunais, Caças à Jato em Mach 1, 2 e 3 , altos gastos com Forças Armadas e etc, num firme duelo de exibição de poderio, após culminada a crise dos mísseis russos em Cuba - 1.962, gerenciada na ocasião pelo então Presidente americano J. F. Kennedy.

Vários conceitos nos foram ressaltados e derivados do que se pode denominar de "Células de Defesa" com sua produtividade operacional e densidade militar agregada. Tais "células" estavam vinculadas à demanda territorial de um país - sua extensão territorial de fronteiras e costas marítimas, estabelecendo correlação com a pronta mobilidade militar, cobertura integral do território - ar, solo e mar - com equipamentos de vigilância, detecção e interceptação, suporte de artilharia e infantaria para defesa e ocupação de espaços em frações de tempo exeqüíveis, capacidade de barreira à entrada e invasão de forças inimigas e etc. As "células" representam a menor unidade de espaço territorial em que se pode "estacionar ou mobilizar recursos de defesa". Seu valor padrão é de 1 Km2 (hum quilômetro quadrado = 1000 metros x 1000 metros) o que significa que o Brasil, por exemplo, tem 8,547 milhões de "células" de 1 km2, por ter 8,547 milhões de km2 de área territorial - O Espaço Vital e Patrimonial do Povo Brasileiro - aqüífero Guarani, auto-suficiência de petróleo, biodiversidade, florestas, costa marítima gigantesca e pesca profícua, minas diversas e etc. Esse espaço deve ficar guarnecido sob estrita vigilância ao custo mais racional possível e de acordo com suas condições sociais e econômicas, obedecendo a um plano geral - básico - de defesa. Não se trata de apologia só à Segurança Nacional, mas da DEFESA NACIONAL. Só mentecaptos rejeitam a doutrina da Segurança Nacional, entreguistas LESA PÁTRIA.

O Major Jandir afirmava que as "Células de Defesa" demonstrariam, em sua densidade militar agregada, se um país era ou não bem guarnecido. Assim o Brasil é uma Megacélula com 8,547 milhões de km2 ou o mesmo equivalente em "células". A Densidade Demográfica de uma nação vem a ser o "Número de Habitantes dividido pelo Valor da Extensão Territorial - em km2" e nisso o Brasil apresenta cerca de 19,19 habitantes por km2. Essa densidade tem o mesmo significado conceitual da densidade das "Células de Defesa" e é uma espécie de concentração de pessoas na unidade de área do país. E assim podemos avaliar a dimensão de sua população e sua provável condição dentro do seu espaço vital e o grau de sua qualidade de vida. Elaboramos uma coleta de dados relativos ao Brasil, Alemanha, Bélgica, Espanha, EUA, França, Itália e Reino Unido, cujas tabulações se acham em anexo, para fazermos uma análise comparativa entre o Brasil e os países citados. Incluímos no estudo o conceito de "toneladas anuais de aço produzidas e estacionadas por km2", para demonstrar que nações bem guarnecidas têm "forte siderurgia como indústria estratégica de base", face ao aço tratar-se de material fundamental à manutenção de uma indústria bélica própria e nacionalmente independente.

Nossa intenção não é a de fazer, também, apologia em favor de um critério de defesa bem estruturado, mas de demonstrar que o Brasil está no ponto maduro para definição de um novo papel das forças armadas, sem tratar o assunto como exclusivamente da área dos militares. O assunto assume a dimensão nacional dentro do interesse do seu cidadão e de fortes motivações econômicas e sociais. As nações bem guarnecidas têm alto padrão social e renda per capita - IDH superior a 0,900 em maioria - e apresentam um espaço vital em quase saturação, com uma ocupação territorial sob densidades demográficas na faixa de 100 a 300 habitantes por km2. O Espaço Vital e Patrimonial do Povo, de tais nações, apresenta "Células de Defesa" com elevadíssima concentração de recursos militares de defesa.

Tomando-se o efetivo total das forças armadas, dessas nações, podemos extrair a densidade de Soldado por km2 e vemos que há um padrão médio em vigor entre 0,90 e 1,80 de Soldados por km2. O Brasil tem 0,03 Soldados por km2, revelando uma densidade de 30 a 60 vezes menor da observada nos países no padrão médio citado. Os EUA apresentam uma densidade de 0,22 Soldados por km2, mas seu Gasto com Força Armada atinge o valor de US$ 60 mil por Soldado - ano, revelando haver um gigantesco Arsenal de Suporte para manter uma condição mínima de defesa e ataque de seu aparato bélico em terra, ar e mar. Por ser um país continental suas "Células de Defesa" são de alta densidade militar e sua configuração tem forte relação com suas prescrições constitucionais de defesa dos seus interesses e dos de seus aliados local e globalmente.

O Gasto Médio com Forças Armadas se apresenta na ordem de US$ 30 mil a US$ 60 mil por Soldado - ano, exceto para a Espanha e Itália nas quais esse gasto fica em torno de US$ 10 mil a US$ 17 mil por Soldado - ano. No Brasil o Gasto com Força Armada apresenta o valor de US$ 7,5 mil por Soldado - ano, suportado por um ínfimo Arsenal que contém 5.486 itens entre 83,7% do Exército, 2,5% da Marinha e 13,8% da Aeronáutica, tendo ainda uma densidade de defesa de mais de 7 vezes menor, em Soldado por km2, do que os EUA e com gasto de quase 10% daquele praticado na América, por Soldado, sendo também um país continental.

Uma evidência se faz à condição de nação continental temerariamente desguarnecida como o Brasil. Para termos a densidade de defesa da França de 0,92 Soldados por km2, por exemplo, com o efetivo que temos "hoje", o Brasil deveria ser do tamanho pouco menor do que o da Itália e pouco maior que o tamanho do Reino Unido - ou cerca de 278.707 km2 de extensão territorial, ou do tamanho do Estado do Rio Grande do Sul ou de São Paulo - cerca de 280.000 km2, significando que, sem contar com o Arsenal de Suporte, nossa "Célula de Defesa", equivaleria às forças armadas brasileiras estarem todas "estacionadas" num daqueles estados e todo o resto do país sem a mínima condição de defesa ou de confrontar-se com uma força inimiga invasora.

Se usarmos a referência dos EUA, com 0,22 Soldados por km2, teremos que ter uma extensão territorial de 1.165.500 km2 para termos a mesma proporcionalidade em "Células de Defesa" quanto às dos EUA, ou equivalendo à extensão aproximada do Estado do Pará - 1.253.164 km2. Nos 2 casos, adotando-se os modelos dos EUA e da França, o Brasil para ter o mesmo poder de defesa, sem levarmos em conta o Arsenal de Suporte, teria que ser de 7,33 a 30,67 vezes menor territorialmente do que atualmente. Ou reforçar seu efetivo das Forças Armadas e de seu Arsenal de Suporte, conferindo a proporcionalidade bélica de defesa existente naqueles países, aumentando seu investimento em defesa, o que é impossível para a situação econômica e social do país.

Outro conceito que demonstra o temerário desguarnecimento nacional é o da "cobertura de fronteiras" onde encontramos um padrão mundial de 1,1 a 1,7 Soldados por 10 km de fronteira, consistentemente observado pela defesa dos países desenvolvidos, tomando-se todo o efetivo das Forças Armadas e dispondo-o ao longo das fronteiras nacionais. O Brasil apresenta esse valor em torno de 0,20 Soldados por 10 km de fronteira - ou somente 1 Soldado a cada 50 km de fronteira. Essa relação representa a disposição militar em guarnecer às fronteiras em momentos de emergência, concentrado ou espalhado ao longo de um setor de defesa. É uma espécie de densidade linear que caracteriza o poder de proteção em termos de "cinturão ou barreira", onde uma vez rompida não haverá efetivo de defesa em retaguarda, deixando o invasor ou o inimigo penetrar território adentro - é um conceito complementar ao da "Célula de Defesa".

Entre a formulação de diversos conceitos complementares ao da "Célula de Defesa" temos o da malha rodoviária (não incluímos o da malha ferroviária, face ao objetivo de apenas demonstrar a validade do conceito de "malha" para permitir a mobilidade territorial das forças armadas terrestres e a cobertura da força aérea). A malha rodoviária tem a ver com o significado de mobilidade e presença local das forças armadas terrestres e com o seu deslocamento ao menor tempo possível, de modo confiável e capaz de conferir poder de ocupação geográfica e de sustentação de uma defesa quase que "corpo a corpo" - Infantaria, Engenharia e Artilharia com apoio aéreo e de suas Logísticas correspondentes.

A mobilidade implica em "detectar rápido a presença inimiga - sair rápido - deslocar rápido o efetivo e o Arsenal de Suporte - ocupar rapidamente os setores de defesa - fazer a confrontação de modo produtivo". Isso requer a existência de uma malha que muito embora fosse planejada para a fruição do sistema econômico do país, fosse capaz de conceder possibilidades de deslocamentos multidirecionais dentro da "Célula de Defesa" em km2. Seria a disposição de "tantos km de rodovias por km2 de extensão territorial". Um forte reforço ao conceito da "Célula de Defesa". Se a mobilidade terrestre for restritiva por uma malha pobre, deverá haver um forte apoio de vigilância, de defesa aérea e de lançamento de militares pára-quedistas para o bloqueio de curto prazo do agente invasor, antes da chegada das unidades de ocupação e defesa local.

O Brasil tem 0,18 km de rodovias por km2 ao passo que o padrão médio revelado fica na faixa de 1,0 a 2,7 km de rodovias por km2, para os países europeus do presente estudo. A França um dos modelos de base tem 2,74 km de rodovias por km2 e os EUA - país continental - tem 0,66 km de rodovias por km2. A célula com 1 km2 - um quadrado com 1 km de lado - possui diagonal de 1,415 km ligando 2 pontos opostos de encontro dos lados do quadrado e um perímetro de 4,0 km - ou características dimensionais da célula.

A França possui cerca de 2 vezes o valor de uma diagonal da célula ou 69% do seu perímetro. Os EUA possuem cerca de 0,5 vezes o valor da diagonal da célula ou 17% do seu perímetro. Para o Brasil essas grandezas assumem cerca de 0,13 vezes o valor de uma diagonal da célula ou cerca de 5% do seu perímetro. Portanto a Força Armada Terrestre do Brasil tem sua mobilidade dificultada por uma pobre malha rodoviária, sendo mais rarefeita nas regiões de baixa atividade econômica e mais concentrada na sua região Sudeste-Sul. Para o Brasil atingir o padrão americano teria que multiplicar por 3,67 vezes a sua "atual malha rodoviária" e por 15,22 vezes para obter o padrão francês.

O Arsenal de Suporte do Brasil está extremamente subdimensionado para a sua extensão territorial. Se tomarmos em consideração que para a vigilância e o patrulhamento de espaço aéreo utilizando 1000 km2 como a "Megacélula" - o Brasil tem 8.547 megacélulas - para o exercício aeronáutico e que isso correspondesse à autonomia máxima de aeronaves especializadas, agrupadas de acordo com seus recursos de interceptação, patrulhamento e transporte e que para cada 4 (quatro) megacélula tivéssemos uma aeronave, teríamos a necessidade de pelo menos 2.135 aviões para compormos um bom sistema de proteção aérea. Mas a aeronáutica brasileira tem apenas 759 aviões ou cerca de 35% se adotada a premissa de 4 (quatro) megacélula. O espaço aéreo total do país é de 11.325.000 km2 - sendo 8.547.000 km2 de terra e 2.778.000 km2 de área marítima - dando se apoio à Marinha do Brasil. E a Marinha tem apenas 136 navios em seu arsenal e que precisaria de pelo menos 2.778 navios especializados se adotássemos a premissa de 1 (uma) megacélula, para a cobertura naval de vigilância e patrulhamento de ilhas e da extensão costeira brasileira usando o conceito de "Mar das 200 Milhas".

O Exército como a força de base terrestre tem 4.591 itens em seu arsenal e que pelo menos deveria ser 30,67 vezes superior - ou cerca de 140.800 itens especializados - configurando uma guarnição padrão equivalente à extensão do Estado do Rio Grande do Sul ou de São Paulo - ou para um conjunto de 280 megacélulas.

A Siderurgia e a Metalurgia como indústrias de base revelam ser o conjunto de tecnologias de maior suporte à indústria de armamento nos países europeus. O padrão médio de "estacionamento anual de aço - tonelada - por km2" tem concentração na faixa de 40 a 180 toneladas por km2 e isso tem boa correlação com a "Célula de Defesa". Os pólos metal-mecânicos são os segmentos industriais de maior participação na fabricação e na manutenção dos arsenais bélicos, junto agora com a indústria eletrônica e a mecatrônica. O Brasil estaciona cerca de 1,8 toneladas de aço por km2 - ano, reforçando a completa ausência de vocação industrial armamentista, revelando pouca iniciativa para desenvolver seus recursos militares. A França estaciona cerca de 42,6 toneladas de aço por km2 - ano. E os EUA cerca de 10,8 toneladas de aço por km2 - ano.

Mas uma Corrida Armamentista para o Brasil, com uma vexaminosa coleção de problemas sociais e de administração pública temerária, ficaria inviável face aos custos envolvidos. Cada força armada - Exército, Marinha e Aeronáutica - possui custos específicos de capacitação de pessoal, de aquisição e de manutenção dos itens bélicos de seus respectivos Arsenais de Suporte. E para atingir a magnitude dos modelos usados - França ou EUA - os governos em qualquer nível de escalão deveriam se profissionalizar e implementar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento humano - IDH - fazendo um plano de capacitação das forças armadas nos moldes aqui demonstrados - Quem são e onde estão realmente os nossos inimigos? Lembremos que as próximas guerras poderão ser feitas para a posse da água - temos o aqüífero Guarani e um dos maiores percentuais de água doce do mundo.

A falta de divulgação desses conceitos relacionados à "Célula de Defesa", ao longo das 2,5 últimas décadas, fragilizaram a fixação cultural de uma vocação belicista e cívico-militar na sociedade brasileira (falta muito de patriotismo - diferente de nacionalismo), fazendo-a menoscabar a servidão e a grandeza militar. Hoje assistimos o sucateamento progressivo do "atual" arsenal brasileiro, vimos o fechamento de indústrias bélicas e de outras indústrias complementares, por diversas injunções políticas, de lesa-pátria e de interesses econômicos inconfessáveis, desdobrando-se num perigoso e temerário desguarnecimento do território brasileiro.

Se fizermos uma auditoria tecnológica e operacional, dentro do nosso Arsenal de Suporte, iremos constatar que muitos dos itens desse arsenal estão comprometidos em suas funções críticas básicas e em grande parte dos armamentos, das viaturas, aviões e navios encontraremos mais de 30 a 40% dos itens operacionais básicos com pendências de manutenção, descalibrados, improvisados ou mesmo definitivamente "fora de operação". Praticamente "Fora de Combate" e incapazes de oferecer, em boa parcela, o poder de guarnição que a riqueza natural, mineral e humana, que a nação brasileira merece em face do seu altíssimo valor local e global.

Mediante isso o momento brasileiro deve ser de reflexão inspirada no conceito de "Célula de Defesa" estendida conceitualmente para "Células de Cooperação", ou "Células de Proteção Ambiental", ou "Células de Serviços" e etc.

Haverá a necessidade do deslocamento do "Debate sobre o Novo Papel das Forças Armadas" mediante ao esmorecimento do significado nacional do velho papel das Forças Armadas e o empobrecimento dos seus militares. Poderíamos aproveitar o momento do Referendo do Desarmamento - Se um povo sem armas é um povo acuado, imagine-se um povo sem Forças Armadas bem guarnecidas.

A sociedade não poderá arcar com custos operacionais e de pessoal na ordem dos US$ 10 mil a US$ 15 mil por Soldado-ano para manutenção das suas Forças Armadas, por tratar-se ainda de um gasto "limitado" deixando nossa condição de defesa ainda aquém do mínimo necessário, para a proteção e o guarnecimento das fronteiras e riquezas nacionais. Ou temos Forças Armadas para a garantia plena de nossa soberania ou deveremos ter "Forças Equipadas para Serviços", ou podemos chamar de "Forças de Serviços".

As Forças Armadas poderão assumir uma nova missão dentro do Estado Humanista do 3º milênio, voltado ao desenvolvimento humano inspirado ideologicamente pelo COOPERATIVISMO.

Havendo um arrefecimento de conflitos entre nações - em nossa região geopolítica, mediante aos altos custos operacionais de uma guerra e suas demandas sociais CONSEQÜENTES, o Estado Brasileiro poderá adotar o estudo de viabilizar sua "estrutura de serviços" com uma força capaz de, ao mesmo tempo ser o lenitivo das chagas humanas, ser, também, o grande "treinador" de jovens para o serviço do desenvolvimento humano e da sobrevivência solidária.

As Forças Armadas numa nova conotação de "Forças de Serviços" poderão ser convocadas a participar de um novo modelo de estado.

Sua atuação, dentre outras, poderia ser nos setores de: justiça, educação cívico-militar, ambiental, social, saúde e defesa.

O novo conceito de defesa poderá ser baseado em estratégia de mobilidade, em vigilância territorial de costas e fronteira, nucleação de milícias especializadas e instalação de redes de varredura e interceptação em alerta, favorecendo a proteção do patrimônio nacional e de seu povo, a baixo custo operacional.

Devido a isso o debate deve ser deslocado para um grande Fórum Nacional mediante coordenação de um Conselho de Especialistas e Cidadãos para delinear um plano urgente de soerguimento da Defesa e das Forças Armadas Brasileiras. Após isso acreditamos na viabilidade brasileira para o Conselho de Segurança da ONU. E com Ministro da Defesa Militar ao invés de civis leigos e disfuncionais.

Colaboração:Lewron Burity Verri